Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Horário de trabalho. Alteração unilateral. Impossibilidade. Art. 468 da CLT.

O art. 468 da CLT estabelece que a alteração de condições do contrato individual de trabalho

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

No caso sub judice, o pedido de revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.

Penal. Sonegação fiscal. Art. 1º da lei nº 8.137/90. Consequências do crime. Patamar de negatividade.

No delito previsto no art. 1º da Lei nº 8.137/90, a sonegação fiscal de valor superior a R

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade

O reclamante afirmou que o contrato de experiência, ?transmudou em contrato por prazo indeterminado, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa?. A empresa, ao contrário, afirma que ?prorrogou o contrato de experiência do reclamante, conforme documentos que juntou à defesa e foram reconhecidos pelo reclamante?.

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.